Um modelo pronto pra baixar agora, sem cadastro, e ajustar pra sua viagem: ciência do itinerário, condição de saúde e riscos da estrada. Ajuste o texto e revise com seu advogado antes de usar.
O termo de responsabilidade é o documento em que o passageiro (ou o responsável legal, se for menor de idade) declara estar ciente do itinerário, em condição de saúde compatível com a viagem, e assume conhecimento dos riscos naturais de um deslocamento em grupo: estrada, clima, terreno das visitas.
Não existe uma lei federal que obrigue esse termo especificamente para toda excursão. Ele é boa prática: protege juridicamente a agência e deixa claro, por escrito, o que foi combinado com o passageiro antes do embarque, principalmente em roteiros com caminhada, águas termais, altitude ou público 60+.
O modelo abaixo é um ponto de partida genérico. Ajuste à sua operação real e revise com um advogado antes de usar oficialmente.
Sete pontos que a maioria das agências inclui, prontos pra editar.
O OnWay não tem hoje um documento separado chamado "termo de responsabilidade". Na prática, é mais comum a agência incluir esse texto como uma cláusula dentro do próprio contrato de viagem, e o contrato, esse sim, o OnWay já gera personalizado e assinado digitalmente, um por passageiro, a partir da reserva.
É um documento assinado pelo passageiro (ou responsável legal, se menor) declarando ciência do itinerário, condição de saúde compatível com a viagem e conhecimento dos riscos inerentes ao deslocamento e às atividades previstas.
Não existe uma lei federal específica exigindo esse termo para toda excursão. Ele é usado como boa prática de proteção jurídica da agência e de transparência com o passageiro, principalmente em viagens com atividades físicas, idosos ou crianças.
Sim. O download é um arquivo de texto simples, sem cadastro nem e-mail, pra abrir e editar em qualquer editor de texto, Word ou Google Docs.
Não. É um modelo genérico de ponto de partida. Recomendamos ajustar o texto à sua operação real e revisar com um advogado antes de usar oficialmente com os passageiros.
O OnWay não tem um documento separado chamado "termo de responsabilidade" hoje. Na prática, a maioria das agências inclui esse texto como uma cláusula dentro do contrato de viagem, que o OnWay já gera personalizado e com assinatura digital para cada passageiro a partir da reserva.
Mostramos com o seu modelo de contrato e os seus destinos como fica a assinatura digital de cada passageiro, sem papel avulso pra guardar.
Agendar uma demonstração Ver a documentação