TERMO DE RESPONSABILIDADE - EXCURSAO / VIAGEM EM GRUPO
(modelo base, gratuito - ajuste conforme a sua viagem e revise com seu advogado antes de usar)

Eu, ______________________________________________ (nome completo),
portador(a) do documento nº ______________________, inscrito(a) no CPF sob o nº ______________________,
residente em ______________________________________________,
telefone/WhatsApp ______________________, e-mail ______________________________________________,

DECLARO, para os devidos fins, que:

1. Estou ciente do itinerário, das datas de saída e retorno, do meio de transporte e da hospedagem
   contratados para a viagem "________________________________" (nome/destino da excursão),
   organizada por ________________________________________ (nome da agência),
   com saída prevista em ___/___/______ e retorno em ___/___/______.

2. Estou em condições de saúde compatíveis com as atividades previstas no roteiro. Caso eu tenha
   alguma condição de saúde, restrição alimentar, uso de medicação contínua ou necessidade especial
   relevante para a viagem, informei previamente à agência: ____________________________________.

3. Tenho ciência de que viagens em grupo, especialmente em rodovia e em roteiros que incluem
   caminhadas, visitas a locais naturais, termas ou atividades ao ar livre, envolvem riscos
   inerentes ao deslocamento e às condições do local (clima, terreno, trânsito), e assumo esses
   riscos ao optar por participar da viagem.

4. Fui informado(a) sobre a existência (ou não) de seguro-viagem incluso no pacote contratado, e
   sobre a possibilidade de contratar cobertura adicional por conta própria.

5. Autorizo/Não autorizo (marque uma opção) o uso de imagens minhas registradas durante a viagem
   para fins de divulgação da agência em redes sociais e materiais de marketing.

6. Estou ciente de que a agência e a empresa de transporte contratada adotam as medidas de
   segurança cabíveis, mas não respondem por caso fortuito, força maior, ou fatos de terceiros
   fora do seu controle razoável (ex.: condições climáticas, decisões de autoridades locais,
   atrasos de terceiros).

7. Comprometo-me a seguir as orientações da equipe responsável durante toda a viagem, incluindo
   horários de embarque e desembarque, e reconheço que o descumprimento reiterado pode resultar em
   medidas cabíveis previstas no contrato de viagem.

Local: _______________________________   Data: ___/___/______

_________________________________________________
Assinatura do(a) passageiro(a)
(se menor de idade, assinatura do responsável legal, com nome e documento abaixo)

Nome do responsável legal: ______________________________________________
Documento do responsável legal: ______________________________________________
Assinatura do responsável legal: ______________________________________________

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Este é um modelo genérico, gratuito, sem qualquer garantia de adequação jurídica. Ajuste o texto
à sua operação real (tipo de viagem, público, seguro contratado) e recomenda-se revisão por
advogado antes de usar oficialmente com os passageiros. Modelo disponibilizado por OnWay
(onwayos.com), sistema de gestão para viagens em grupo.